Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

Atuação

Societário

O DUARTE GARCIA, CASELLI GUIMARÃES E TERRA ADVOGADOS assessora seus clientes na realização de todos os tipos de operações e reorganizações societárias, fusões e aquisições, cisões e incorporações, atuando desde a estruturação estratégica do negócio e a verificação de aspec­tos tributários para uma maior eficiência fiscal, até a diligência de auditorias e elaboração dos contratos e docu­mentos pertinentes.

Entre outros, os serviços incluem a constituição de socieda­des simples e empresárias, sociedades de propósito específi­co (SPEs), joint ventures, consórcios, sociedades em conta de participação (SCPs) e associações civis sem fins lucrati­vos (associações de moradores, associações desportivas, OSCIPs, etc.); a elaboração de acordos de investimento, acordos de acionistas e de quotistas para estabelecimento de regras de convivência empresarial, way out, transferên­cia de participação societária - assim como outras matérias que possam ser objeto de disputa entre os sócios -, implan­tação de normas de governança corporativa, regras de compliance, códigos de ética, regimentos internos e medi­das anticorrupção.

O Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados também presta assessoria na realização de operações de planejamento societário sucessório, patrimonial e tributá­rio, orientando a adoção de medidas estratégicas para a transferência e sucessão do patrimônio familiar à geração seguinte com o menor impacto tributário legalmente possí­vel, estabelecendo a fixação de regras de convivência empre­sarial entre sócios atuais e futuros, na busca por mitigar potenciais conflitos e viabilizar a perpetuação das empresas e de seu patrimônio.

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