Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

Atuação

Ambiental

O DUARTE GARCIA, CASELLI GUIMARÃES E TERRA ADVOGADOS assessora seus clientes de maneira abrangente nas esferas consultiva e contenciosa, sempre incorporando a multidisci­plinariedade técnica exigida pelo Direito Ambien­tal para construir soluções que viabilizem novos projetos e equacionem passivos existentes.

Entre outros, os trabalhos envolvem o acompa­nhamento de licenciamentos ambientais (desde a fase conceitual até a operação do empreendi­mento), a atuação em questões de zoneamento urbano, atividades rurais, exploração florestal, a condução de procedimentos junto aos órgãos públicos de controle e fiscalização - incluindo inquéritos civis e procedimentos preparatórios -, negociações de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), além de uma combativa atuação em demandas judiciais de cunho ambiental (Ações Civis Públicas e Populares).

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