Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

  • 18/10/2017

    Devolução do BNDES deve ser total e ágil, diz TCU

    Notícias do dia

    Por Murillo Camarotto e Ribamar Oliveira A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva todos os recursos recebidos do Tesouro por meio de emissões diretas de títulos públicos. De acordo com a proposta...


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  • 18/10/2017

    Economia brasileira recua 0,38% em agosto, aponta BC

    Notícias do dia

    Por Alex Ribeiro O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostrou queda de 0,38% em agosto, no dado
    dessazonalizado, após elevação de 0,36% em julho (dado revisado hoje de elevação de 0,41%). Clique no link para ler a notícia.
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  • 18/10/2017

    Fisco exige registro de pagamento por licença para venda de software

    Notícias do dia

    Por Laura Ignacio A Receita Federal definiu como royalties os valores remetidos ao exterior, por empresa domiciliada no Brasil, para pagar pelo direito de distribuir ou comercializar softwares ou aplicativos disponibilizados na nuvem. E como trata-se do pagamento por um direito de propriedade intelectual (intangível), o Fisco exige o...


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  • 18/10/2017

    Braskem perde disputa no Conselho

    Notícias do dia

    Por Beatriz Olivon A Braskem não conseguiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastar autuação por amortização de ágio e dedução de despesas com debêntures. A maior parte da cobrança foi mantida pelos conselheiros da 2ª Turma da 3ª Câmara...


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  • 18/10/2017

    Carf mantém autuação contra a Silvio Santos Participações

    Notícias do dia

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a maior parte de uma autuação fiscal recebida pela Silvio Santos Participações. Clique no link para ler a notícia.
    http://www.valor.com.br/legislacao/5159546/carf-mantem-autuacao-contra-silvio-santos-participacoes


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