Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

Trabalhista: ONU defende maior inclusão de pessoas LGBTI no mercado de trabalho

Alexsander Fernandes de Andrade

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado na data de 17 de maio, dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram um apelo por mais respeito ao amor, em toda a sua diversidade. Agências da ONU defenderam o fim da discriminação, responsável por excluir lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) dos serviços de saúde, do mercado de trabalho e da proteção institucional para famílias e casais.

Nessa data, muitas empresas demonstraram apoio à causa. Até mesmo instituições tidas como conservadoras, como, por exemplo, escritórios de advocacia, sinalizaram sua clara atenção com o tema que, aliás, já vem sendo tratado através de comitês internos de diversidade sexual, compostos não apenas por pessoas LGBTI, mas por qualquer um que entenda a questão como relevante para um ambiente de trabalho saudável.

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider, lembrou que a vida familiar é muitas vezes afetada pelos problemas que pessoas LGBTI enfrentam no local de trabalho apenas por serem quem são e por amarem quem amam.

Rider criticou o fato de que o mundo da produção ainda é dominado por uma perspectiva heteronormativa, argumentando que, “Por exemplo, trabalhadores LGBT podem ser excluídos da concessão de licenças e benefícios, como a licença parental, porque suas famílias não se encaixam nas normas tradicionais. Além disso, o medo da discriminação significa que muitos empregados LGBT escondem sua orientação sexual e identidade de gênero, especialmente no início de suas carreiras. Isso significa que, mesmo quando a proteção social pode estar disponível para eles e suas famílias, o medo de se abrir bloqueia o acesso”.

O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, defendeu o princípio da Zero Discriminação e alertou que, segundo o direito internacional, países têm uma obrigação legal em combater a discriminação na saúde e no ambiente de trabalho.

Tegegnework Gettu, administrador interino da agência da ONU alertou que as famílias desempenham papel vital na garantia do bem-estar, ao propiciar as condições e oportunidades essenciais ao desenvolvimento humano, evitando-se a marginalização. Gettu cobrou ainda que, nesse dia 17 de maio, as pessoas tenham compromisso com a construção de um mundo mais inclusivo, “onde o bem-estar, as oportunidades e a dignidade humana sejam para todas e todos, incluindo pessoas LGBTI e suas famílias”.

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