Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

Contencioso Cível: CAFÉ SUPRESSIO

Flávio Augusto Cicivizzo

De fato, ele tomava seu expresso toda manhã. Aliás, o dono da padaria, depois de vinte anos, comprometeu-se - em contraprestação à fidelidade e assiduidade do cliente -, para os dez anos seguintes, a servir seu café da mesma marca, sempre às 7h e na mesma xícara. Ocorre que, algum tempo depois, acometeu-lhe uma gastrite e, por determinação médica, estava impedido de tomar café. O que, contudo, não o afastou da padaria, pois, então, tomava chocolate. Pergunta: passados nove anos, da última vez que serviu café a ele, o dono do estabelecimento está obrigado a manter a cafeteira ligada às 7h, a xícara na prateleira e aquela marca no estoque? Para o deslinde da controvérsia interessa a supressio, que significa a possibilidade de se considerar suprimida determinada obrigação contratual no caso em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gerar ao devedor a legítima expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.

Assim, haverá redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualificada de uma das partes, ao longo da execução do contrato, em exercer direito ou faculdade, criando para a outra a sensação válida e plausível – a ser apurada caso a caso – de ter havido a renúncia àquela prerrogativa. Em resposta à pergunta: por conta da supressio, exauriu-se a obrigação do café.

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